22/04/2019

Bolsonaro encerra grupo que identificava ossadas de desaparecidos políticos

Decreto que extingue conselhos e comissões atinge o Grupo de Trabalho Perus e o Grupo de Trabalho Araguaia


O Decreto 9.759 do presidente Jair Bolsonaro que acaba com conselhos e comissões encerrou o Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum do cemitério de Perus, na zona norte de São Paulo.

Os grupos são vinculados à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta, chefiada pela ministra Damares Alves, não informou se pretende continuar o trabalho de identificação das ossadas, e disse apenas que “está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto”.

“Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça. O decreto não atinge só o Grupo de Perus, mas também o Grupo de Trabalho Araguaia”, disse a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga. Ela é a presidente da comissão, na qual representa o Ministério Público Federal .

Criada por lei federal, a comissão não pode ser atingida pelo decreto, mas, segundo ela, os grupos de trabalho e equipes técnicas de peritos necessários aos trabalhos foram extintos pelo decreto de Bolsonaro. “Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos.”

Nenhum comentário:

Postar um comentário