26/04/2019

Juiz manda OAS devolver a Lula valor de imóvel no prédio do triplex


A OAS e a Bancoop foram condenadas a devolver ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

66% do valor desembolsado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na aquisição de um apartamento de três quartos no condomínio Solaris, no Guarujá. A decisão é do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível da Comarca de São Paulo e foi divulgada à imprensa nessa quinta-feira (25) pelos advogados Valeska e Cristiano Zanin Martins, responsáveis pela defesa do ex-presidente no caso triplex. Segundo eles, este novo fato "reforça a arbitrariedade da condenação" de Lula. 



“Julgo parcialmente procedente a ação de restituição de valores pagos que Marisa Letícia Lula da Silva (depois, espólio de Marisa Letícia Lula da Sila, representando pelo seu inventariante Luiz Inácio Lula da Silva) ajuizou contra Bancoop Cooperativa Habitacional dos Bancários e OAS Empreendimentos S/A em recuperação judicial”, determinou o magistrado.

Adilson Aparecido Rodrigues Cruz afastou alegações de prescrição do caso e acolheu o pedido da defesa da família Lula. “Declaro abusivas as cláusulas referidas e, na adequação dos valores devidos, condeno a parte ré, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de 66,67% referente ao acolhido cálculo, atualizado e com juros legais”, anotou o magistrado.

O suposto recebimento de um triplex no edifício como propina paga pela OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobras é central na sentença do juiz Sérgio Moro, que mantém Lula preso desde abril de 2018. A defesa do ex-presidente no caso afirmou, em nota, que a sentença dessa quinta-feira (25) demonstra que "Lula e seus familiares jamais receberam um apartamento no Guarujá como vantagem indevida".



"Lula e seus familiares, em realidade, são credores da OAS porque pagaram valores e nada receberam em troca, conforme reconheceu a sentença proferida nesta data", considerou a defesa.

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