16/04/2019

Justiça Federal anula passaporte diplomático de Edir Macedo


A Justiça Federal anulou a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Bezerra, informa a Folha.

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, deferiu pedido de liminar em resposta a uma ação popular e suspendeu os efeitos da portaria que garantiu o documento especial a Macedo.

O juiz afirma que atividade do bispo no exterior não significa 'interesse do país' que justifique o documento

Na decisão, o juiz diz que a atividade do líder da Igreja Universal no exterior não significa “interesse do país” que justifique a “proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.


Uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cita um decreto de 2006 que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos.
A legislação elenca mais de dez situações que dão direito a esse tipo de passaporte, mas Edir Macedo não se enquadra em nenhuma delas.

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