24/04/2019

Ministra suspende decisão que permitia 'cura gay',e bancada evangélica reclama

Cármen Lúcia suspende ação e barra ‘cura gay’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça nesta quarta-feira, 24.

Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica.

A Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. A norma aponta que “os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

"A psicologia e a ciência não admitem que as usem a serviço da discriminação. Há décadas que a homossexualidade não é considerada nem doença nem desvio pela Organização Mundial da Saúde. Não precisa de orientação nem de cura", afirmou Rogério Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

A decisão suspensa por Cármen Lúcia era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal.

A comunidade LGBTQI, claro, está comemorando a notícia.

A discussão sobre a possibilidade de gays serem curados ou não é hoje um dos principais pontos de atrito entre conservadores e progressistas no país. Muitos evangélicos conservadores defendem esta medida. Veja abaixo o que ÉPOCA tem publicado sobre o assunto.





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