24/05/2019

Maior distribuidor de pornografia infantil no Brasil,pega 12 anos de prisão

Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos cem maiores distribuidores de pornografia infantil na internet

O analista de sistemas Jorge Antonio Batalino Riguette, de 67 anos, apontado com um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil pela internet no mundo, foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, em 30 de abril, pela Justiça Federal em Nova Friburgo, na Região Serrana.

Apontado pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, Riguette foi preso em flagrante no dia 10 de outubro de 2018.


Após cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, ele foi enquadrado nos delitos previstos nos artigos 241-A (“oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”) e 241-B (“adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”) da Lei 8.069/90.

De acordo com informações do Núcleo de Prevenção e Repressão de Crimes via Internet (Nunet), entre 2 de julho de 2016 e 09 de agosto de 2016, foram ofertados pelo réu, por 354 vezes, arquivos para compartilhamento, dos quais 201 seriam arquivos diferentes.

O procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, destacou que crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vem merecendo atuação prioritária no mundo todo:

"Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro 'bunker' para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. A Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez".


Na sentença, o juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto ressaltou que Rigette deixou claro que sabia que estava cometendo um crime ao armazenar e compartilhar os arquivos, já que informou em interrogatórios que "cursou alguns anos da faculdade de Direito". Carvalho Pinto destaca ainda que o réu "tinha conhecimento especializado em informática e experiência com programas com tecnologia".

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